Defendo criar programa estadual que facilite a entrada de jovens de 14 a 21 anos no mercado de trabalho, com o Estado oferecendo incentivos fiscais e apoio a empresas que contratarem jovens sem experiência profissional prévia. Meu objetivo é abrir as primeiras portas do mercado de trabalho para a juventude mineira.
Desemprego de jovem é problema que ninguém fala de verdade. Você tem 18 anos, quer trabalho, só que ninguém contrata quem não tem experiência. Fica em casa. Fica anos em casa. Aí vira vício, vira rua, vira crime. Primeira porta que se abre faz toda diferença nessa idade.
Já atendi muita gente jovem que poderia ter ido por caminho diferente se tivesse tido oportunidade simples de trabalho quando criança ou adolescente. Aprende responsabilidade. Aprende a acordar cedo. Aprende que trabalho gera renda. Isso muda trajetória.
O que eu proponho aqui?
Criar lei estadual que institua programa de primeiro emprego. Não é bolsa. É emprego de verdade. Empresa contrata jovem de 14 a 21 anos, oferece experiência, paga salário-mínimo ou acima, oferece aprendizado. Em troca, o Estado oferece incentivo fiscal: redução de encargo trabalhista, redução de contribuição, ou outro mecanismo que a lei permita.
Tem que ter estrutura de suporte também. Jovem vai ter orientação sobre direito trabalhista, sobre postura profissional, sobre como se comportar no trabalho. Empresa vai ter suporte para integrar jovem aprendiz no time. Isso não é deixar solto. É estruturado.
| Informação | Definição |
|---|---|
| Pilar | Emprego e Renda |
| Instrumento | LEI |
| Situação | Proposta de atuação, não entrega concluída |
| Quem é atendido | jovens de 14 a 21 anos, empresas de pequeno e médio porte, famílias em busca de renda |
Qual problema isso enfrenta?
O problema é desemprego e falta de oportunidade para quem é jovem. Estatísticas nacionais mostram que jovem de 15 a 24 anos tem taxa de desemprego muito acima da média de população geral. Muitos ficam nessa idade crítica sem ocupação, sem renda, sem perspectiva.
Aquele menino que deveria estar aprendendo ofício, ganhando dinheiro, desenvolvendo confiança em si mesmo, está em casa. Aí vira maconha, vira rua, vira crime. A raiz é simples: primeiro emprego não chegou.
Como a proposta avança na prática?
O enquadramento é LEI + EMENDA, de acordo com contexto:
- LEI cria o programa estadual, estabelece quem pode contratar, qual é o incentivo fiscal, qual é a duração do programa (mínimo dois anos), como se mede resultado (número de contratações, retenção de jovem, passagem para emprego permanente).
- EMENDA destina recursos para estrutura de suporte ao programa: orientação profissional, acompanhamento de jovem e empresa, capacitação em direitos trabalhistas, bolsa para quem tem carência financeira severa enquanto trabalha.
- COBRANÇA acompanha execução, cobra que governo ofereça programa de verdade, que empresa respeite direito do jovem aprendiz, que jovem seja integrado no time e não explorado.
Quando recurso é federal, digo “articulei” ou “viabilizei”. Quando é estadual, “destinei”. Essa clareza toda porque prestação de contas só funciona com precisão de linguagem.
O que ainda depende de terceiros?
Quase tudo passa por decisão do governo estadual, da iniciativa privada e dos municípios. Estado precisa criar lei, regulamentar, oferecer suporte. Empresa precisa abrir vaga e oferecer acolhimento a jovem aprendiz. Município pode oferecer espaço e informação sobre programa. Sindicato precisa acompanhar que direito trabalhista seja respeitado.
Meu trabalho é propor a lei, articular com governo, cobrar execução, acompanhar resultado. Não resolvo sozinho. Sem decisão política do Executivo e apoio de empresas, não sai da prancheta.
Já vi jovem que começou aprendiz e virou supervisor de empresa. Trabalho com qualidade, respeito ao direito, suporte certo muda vida de gente jovem.
Glaycon Franco. Nossa gente tem voz.
Como vocês vão poder acompanhar?
Vou publicar aqui:
- Texto integral da lei quando for apresentada, com explicação de cada ponto.
- Quando lei for aprovada, comunicado sobre início do programa.
- Dados verificáveis: quantidade de jovens contratados, quantidade de empresas participando, em quais municípios, resultado por trimestre.
- Taxa de retensão: quantos jovens continuam empregados após programa, quantos conseguiram promoção para emprego permanente.
- O que não funcionou. Porque honestidade inclui falar de dificuldade na implementação.
FAQ: Perguntas Frequentes
Contratar jovem sem experiência não aumenta risco para empresa?
Aumenta um pouco, mas por isso o incentivo fiscal compensa o risco. Empresa investe em capacitação de jovem, Estado oferece redução fiscal como compensação. É aposta conjunta que funciona.
Qual é a diferença entre essa proposta e programas de aprendizagem que já existem?
A diferença é escala e incentivo. Programas existentes funcionam bem onde existem, mas são pequenos. Lei do Primeiro Emprego Mineiro faria disso política estadual sistemática, com incentivo fiscal, com suporte de verdade.
Não vira exploração de trabalho infantil se contrata jovem de 14 anos?
Não. Porque tem proteção legal de verdade. Jovem de 14 anos só pode trabalhar como aprendiz, poucas horas por dia, com proteção reforçada. Lei de aprendizagem já existe, só precisa de incentivo fiscal para empresa implementar.
Como você garante que jovem vai aprender de verdade e não só fazer serviço de menor valor?
Precisa de acompanhamento de verdade. Programa não é só colocar jovem para trabalhar. É oferecer orientador, oferecer capacitação, oferecer suporte para jovem entender que está aprendendo ofício, não sendo explorado.
Qual é o salário que jovem aprendiz receberia?
Salário-mínimo ou acima. Lei de aprendizagem já estabelece isso. Não é pura concessão fiscal. Jovem trabalha, recebe salário, tem direito garantido.
Como isso se relaciona com as outras propostas de emprego e renda?
Jovem que consegue primeiro emprego precisa de ambiente de trabalho saudável, de bem-estar, de possibilidade de capacitação. Se consegue trabalho e depois empresa oferece incentivo ao bem-estar, juventude prospera. Por isso está ligado a todas as propostas desse pilar.
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