Minha proposta para a segurança nas escolas é defender a instalação de câmeras de segurança em salas de aula e áreas comuns das escolas estaduais, protegendo alunos, professores e demais profissionais da educação e inibindo casos de violência e bullying. O objetivo é aumentar a segurança dentro das escolas e garantir um ambiente protegido para quem aprende e quem ensina.
Quando trabalho nessa proposta, penso no que significa estar seguro. Fui médico, atendi gente em situação de risco, e conheço o custo que a violência cobra. Uma criança que enfrenta agressão não aprende. Um professor que não se sente seguro não consegue transmitir conhecimento. Esta página mostra o que essa proposta é, em que depende de terceiros e como vocês poderão acompanhar cada passo.
O que eu proponho aqui?
Defender a instalação de câmeras de segurança em salas de aula e áreas comuns das escolas estaduais. Não é vigilância excessiva, é proteção. Quando câmeras estão presentes, a tendência é que a agressão diminua. E quando acontece, fica registrada para que ninguém fique impune.
| Informação | Definição |
|---|---|
| Pilar | Educação |
| Instrumento | COBRANÇA |
| Situação | Proposta de atuação, não entrega concluída |
| Quem é atendido | estudantes, professores, demais profissionais da educação |
Qual problema isso enfrenta?
A violência dentro das escolas cresce e deixa marcas. Bullying, agressões físicas, ameaças, tudo isso acontece em muitos municípios mineiros. Quando não há registro visual, vira palavra contra palavra. A criança que sofreu fica desacreditada. O professor que sofreu ameaça tem que simplesmente seguir em frente. Câmeras mudam esse jogo.
Já destinei R$ 8,36 milhões em 153 entregas para a educação e consegui aprovar a Lei 23.895, que cuida da saúde ocupacional dos professores. Mas segurança física é uma outra frente. Sem essa proteção básica, todo o resto fica frágil.
Como a proposta avança na prática?
O instrumento principal é COBRANÇA. Meu trabalho aqui é:
- Apresentar demanda formal ao Executivo para que instale câmeras de segurança.
- Acompanhar editais de fornecimento e instalação.
- Fiscalizar se o investimento está chegando nas escolas.
- Cobrar resultado: quantas escolas tiveram câmeras instaladas, quantos casos foram documentados, qual foi o impacto.
Quando o investimento é estadual, eu corro atrás dentro da Assembleia. Se envolver parceria federal, eu articulo com órgãos da União. Mas proposta não é promessa de milagre, é compromisso de ocupação.
O que ainda depende de terceiros?
Tudo começa com decisão do governo estadual. É preciso que ele oriente sua administração para que prepare editais, aloque orçamento e supervisione a instalação. Os municípios também têm papel, porque algumas escolas estaduais fazem parceria com prefeituras. E cada diretor de escola precisa gerenciar o acesso às imagens conforme a lei de proteção de dados.
Esta não é uma proposta que o deputado resolve sozinho. É uma pauta que o deputado puxa, acompanha, documenta e cobra.
Uma escola em que estudante e professor têm segurança é uma escola que funciona. Câmera não resolve tudo, mas resolve boa parte disso que não é pequeno.
Glaycon Franco. Nossa gente tem voz.
Como vocês vão poder acompanhar?
Prestação de contas disso significa responder:
- Já houve requerimento ou cobrança formal ao Executivo?
- Qual órgão recebeu a demanda? Qual é o número de processo?
- Qual foi a resposta do governo?
- Quantas escolas receberam câmeras e em que municípios?
- Qual é o custo por unidade e qual foi o resultado da licitação?
- Os problemas de bullying e violência diminuíram nas escolas equipadas?
- Como estão sendo protegidas as imagens conforme a LGPD?
Tudo isso eu publico no meu site e partilho cidade por cidade.
Como vocês vão poder acompanhar?
O que a proposta defende?
Instalar câmeras de segurança em salas de aula e áreas comuns das escolas estaduais para proteger alunos, professores e demais profissionais da educação.
Qual é o objetivo?
Aumentar a segurança dentro das escolas e inibir casos de violência, bullying e agressões.
Já está funcionando?
É proposta de atuação. Implementação e resultados precisam ser verificados conforme avançarem as cobranças ao Executivo.
Qual instrumento faz a pauta andar?
Principalmente COBRANÇA. O Executivo estadual é quem coloca dinheiro no orçamento e ordena os procedimentos de licitação e instalação.
Quem fica protegido?
Estudantes, professores, coordenadores pedagógicos, serventes e todos os outros profissionais que trabalham dentro das escolas.
É lei ou emenda?
Por enquanto é COBRANÇA e demanda de política pública. Se precisar de mudança legal para criar obrigatoriedade, aí vira LEI.
Câmeras em todas as escolas?
Começa pelas que mais precisam, conforme priorização do Executivo. A proposta é começar e expandir.
Como isso se conecta com outras ideias para educação?
Faz parte de um conjunto: professor valorizado, escola cuidada, ambiente seguro. Tudo junto faz diferença.
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Dados Oficiais do Gabinete
Deputado Estadual — Minas Gerais (45123, PSDB)
