Defendo que o Estado ofereça incentivos fiscais para empresas que ofereçam atividade física, ginástica laboral e programas de bem-estar aos colaboradores. Meu objetivo é melhorar a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores mineiros, reduzindo afastamentos por doença e aumentando a produtividade.
Sou médico. Passei mais de dez anos atendendo população, vendo o que causa doença. Uma das principais razões de afastamento do trabalho é problema de saúde que poderia ser prevenido: pressão alta, obesidade, depressão, problema de coluna. A maioria é relacionada a sedentarismo, stress e falta de movimento.
Quando você trabalha oito horas sentado numa cadeira, o corpo sofre. Quando empresa oferece ginástica, academia, caminhada de grupo, isso muda. Mudou com meus pacientes, muda com trabalhador de Minas inteira. Não é luxo. É saúde pública diferente.
O que eu proponho aqui?
Defender que o Estado Minas Gerais ofereça incentivos fiscais para empresas que ofereçam atividade física laboral e bem-estar aos seus funcionários. Pode ser desde academia dentro da empresa até parceria com academia pública ou privada. Pode ser ginástica laboral duas vezes por semana, programa de caminhada, grupo de meditação, consulta com nutricionista.
O Estado não paga. O Estado oferece benefício fiscal: redução de ICMS, deduções de imposto de renda corporativo ou outras formas de incentivo que a legislação permite. E em troca cobra resultado: quantas pessoas participam, como melhorou frequência, como caiu número de afastamentos.
| Informação | Definição |
|---|---|
| Pilar | Emprego e Renda |
| Instrumento | COBRANÇA |
| Situação | Proposta de atuação, não entrega concluída |
| Quem é atendido | trabalhadores de pequena e média empresa, colaboradores em geral, saúde mental |
Qual problema isso enfrenta?
O problema é que trabalhador mineiro está ficando sedentário e doente. Afastamento por problema de saúde custa dinheiro ao trabalhador que perde renda, custa à empresa que perde produção, custa ao Estado que paga por assistência social. Essa corrente de custos começa com sedentarismo simples.
Quem é executivo vai para academia porque pode pagar. Quem ganha menos não vai porque custa caro ou porque fica cansado demais. Aí o corpo cobra. Fica obeso. Fica com pressão alta. Aí aparece doença. Aí vem afastamento. Tudo isso poderia ser evitado com atividade física regular e bem-estar no trabalho.
Como a proposta avança na prática?
O enquadramento é COBRANÇA + LEI, de acordo com contexto:
- COBRANÇA significa cobrar do Executivo estadual que formule política de incentivo fiscal para empresa que implementar programa de bem-estar, sem precisar de lei nova. Isso pode ser feito via decreto regulamentador.
- LEI quando for preciso criar marco legal que garanta continuidade do programa mesmo quando muda governo, formalizando regras sobre que tipo de programa conta, qual é o benefício fiscal, como se mede resultado.
- EMENDA pode destinar recursos para teste piloto em algum município ou para estrutura básica de programa em espaço público onde empresa possa levar colaborador.
Quando recurso é federal, digo “articulei” ou “viabilizei”. Quando é estadual, “destinei”. Essa clareza toda é porque não é justo atribuir a si competência que não é sua.
O que ainda depende de terceiros?
Tudo aqui passa por decisão do governo estadual e das empresas. Governo precisa formular política de incentivo e regulamentá-la. Empresa precisa aceitar oferecer programa e cobrar frequência. Servidor municipal pode oferecer espaço público para atividades. Confederação de indústria pode apoiar comunicação do programa entre seus filiados.
Meu trabalho é cobrar que governo crie programa, articular com empresas para que adotem, acompanhar resultado. Não resolvo sozinho. Sem decisão política do Executivo, não sai da prancheta.
Já vi trabalhador com trinta anos desenvolver problema de coluna porque passa dia inteiro dobrado numa máquina. Mudaria de verdade se tivesse tempo e condição para movimento. Quando a empresa oferece, o trabalhador cuida.
Glaycon Franco. Nossa gente tem voz.
Como vocês vão poder acompanhar?
Vou publicar aqui:
- Cada requerimento ao governo estadual pedindo política de incentivo fiscal para bem-estar corporativo.
- Cada proposta de lei que apresentar sobre tema.
- Comunicado sobre empresas que aderirem ao programa, se houver.
- Resultado verificável: quantidade de trabalhadores participando, taxa de afastamento antes e depois, pesquisa de satisfação.
- O que não avançou. Porque honestidade inclui falar que nem toda proposta consegue virar lei ou regulamentação.
FAQ: Perguntas Frequentes
Empresa não tem que se preocupar com saúde do trabalhador, isso é responsabilidade pessoal?
Tem sim. Lei de saúde e segurança do trabalho já obriga. Só que saúde preventiva, não só segurança. Se empresa oferece bem-estar, reduz afastamento. Reduz custo com saúde. Aumenta produtividade. Então é interesse de todos.
Dar incentivo fiscal a empresa não é subsídio escondido?
Não. É reinvestimento. Governo deixa de arrecadar pouco, empresa investe em saúde do trabalhador, trabalhador produz mais, economia cresce e governo arrecada de novo. É investimento público em saúde preventiva, não subsídio.
Como você garante que empresa não vai fingir que oferece o programa?
Precisa de fiscalização de verdade. O programa só se ativa se empresa comprovar que ofereceu, quantas pessoas participaram, quais foram os resultados. Sem comprovação, sem benefício fiscal. Isso é função de secretaria de trabalho ou de órgão similar.
Qual é o benefício para trabalhador se não custa nada direto a ele?
O benefício é ter bem-estar no trabalho, ter saúde preventiva cuidada, reduzir stress, reduzir doença, ficar com mais energia. Trabalhador feliz e saudável trabalha melhor, ganha melhor, dura mais no trabalho.
Isso não é muito paternalista? Por que Estado tem que incentivar empresa a cuidar de trabalhador?
Não é paternalismo. É inteligência econômica. Trabalhador saudável é mais produtivo. Empresa saudável gera mais impostos. Estado gasta menos com doença que poderia ter sido prevenida. Saúde preventiva sempre custou menos que saúde curativa.
Como isso se relaciona com as outras propostas de emprego e renda?
Bem-estar no trabalho só funciona se o trabalhador conseguiu emprego primeiro, se tem estabilidade. Se tem capacitação que permite ir bem no trabalho. Por isso está ligado a todas as propostas desse pilar.
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