Minha proposta é defender o fortalecimento da rede estadual de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. O objetivo é ampliar a proteção, o atendimento e o acesso das mulheres vítimas de violência às políticas públicas que as tirem dessa situação.
Quem cuida dos outros também precisa ser cuidado. E proteção social que vale é a que respeita quem sustenta o cuidado a cada dia, todos os dias.
Sou médico. Já atendi mulher machucada que tinha vergonha de contar. Já ouvi histórias que não precisavam ter acontecido. E como legislador, cobrei e aprovei a Lei 24.216/2022, que dá prioridade em qualificação e emprego para mulher vítima de violência. Porque sair da violência é questão de proteção, mas também é questão de independência financeira, de renda, de ferramenta. Aqui nessa página eu mostro o que fazemos.
O que eu proponho aqui?
Defender que a rede estadual de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher fique forte. Que cada município tenha centros de referência, que cada delegacia especial de atendimento funcione de verdade, que cada mulher que procura ajuda encontre porta aberta.
| Informação | Definição |
|---|---|
| Pilar | Mulheres e Família |
| Instrumento | COBRANÇA |
| Situação | Proposta de atuação, não entrega concluída |
| Quem é atendido | Mulheres vítimas de violência, famílias, crianças em risco |
Qual problema isso enfrenta?
A violência contra mulher segue acontecendo. Aqui em Minas, todos os dias. Delegacia que não funciona direito, centro de referência que fica distante, falta de atendimento psicológico, falta de amparo enquanto a mulher busca sair daquela situação. Violência não é só pancada. É isolamento, é ameaça, é controle. E sair disso exige não só bravura, exige suporte público mesmo.
Já apoiei 231 entidades sociais em 54 cidades. Muitas trabalham com mulheres em situação de risco, abrigos, grupos de apoio. Vejo de perto que proteção não é só polícia. É rede. É multidisciplinar. É Estado que funciona mesmo.
Como a proposta avança na prática?
O enquadramento é principalmente COBRANÇA, que significa:
- Cobrar que secretarias estaduais ampliem delegacias especiais e centros de referência
- Articular diálogo entre gabinete, Estado e municípios para que a rede funcione integrada
- Acompanhar via requerimento, audiência pública, visitas in loco
- Quando couber, destinar EMENDA para fortalecer equipamentos que já funcionam
A Lei 24.216/2022 que eu aprovei obriga que mulher vítima de violência tenha prioridade em qualificação profissional e emprego. Agora é cobrar que ela saia de prateleira e vire ação de verdade nos municípios.
O que ainda depende de terceiros?
Tudo passa por decisão de governo: estadual, municipal, judiciário. Não é política de deputado só. É estrutura de Estado. Meu trabalho é cobrar, articular, publicar o que está acontecendo, o que não está e por quê.
Quando entro num município e vejo que o centro de referência para mulher vítima de violência fica fechado por falta de recurso, eu documento, eu requerimento, eu cubro. Porque mulher que sofre violência precisa saber que tem alguém lutando por ela.
Aproveei a Lei 24.216, que garante prioridade em qualificação e emprego para mulher vítima de violência. Agora é cobrar que a lei saia do papel e vire proteção de verdade na vida dessa mulher.
Glaycon Franco. Nossa gente tem voz.
Como vocês vão poder acompanhar?
Cada cobrança vai ter número: qual delegacia especializada, qual centro de referência, qual município. Vou publicar requerimentos, atas de audiência, respostas que os órgãos dão. E vou mostrar também onde a coisa não avançou e por quê.
Experiência só vale quando encurta caminho para os outros. É assim que eu quero tratar essa pauta.
FAQ: Perguntas frequentes
O que você propõe sobre proteção a mulheres?
Fortalecer a rede estadual: delegacias especiais, centros de referência, atendimento psicológico, amparo enquanto ela sai da violência.
A Lei 24.216 é sua?
Sim. Aprovei em 2022. Garante prioridade em qualificação profissional e emprego para mulher vítima de violência. Agora tem que funcionar de verdade.
Por que um deputado estadual cuida disso?
Porque educação e assistência social dependem de decisão estadual. Porque eu consigo cobrar governo, fazer requerimento, articular recursos. É minha responsabilidade.
Como isso se conecta a outras pautas sobre mulheres?
Está junto com capacitação profissional, moradia digna e políticas para mães de crianças neurodivergentes. Tudo junto faz mulher sair de situação ruim.
Qual é o instrumento que você usa?
Principalmente COBRANÇA, requerimentos, audiências, articulação. Quando couber recurso estadual, também EMENDA.
Quando começa?
Já começou. Continua enquanto eu tiver mandato. E vai ter resultado público, documentado.
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Dados Oficiais do Gabinete
Deputado Estadual — Minas Gerais (45123, PSDB)
