A proposta que defendo é realizar acompanhamento permanente da aplicação dos recursos públicos estaduais e cobrar resultados do poder executivo. O objetivo é garantir que o dinheiro público seja utilizado de verdade e traga resultado.
Eu não vim pedir. Vim prestar contas. Isso é o que eu faço desde o início do mandato. Publico para onde vai cada real, acompanho se chegou, se virou resultado. E quando não dá certo, eu conto também.
Mandato que fiscaliza é mandato que incomoda poder executivo. Porque é mais fácil você fazer promessa bonita do que você se responsabilizar de verdade. Mas gente merece conhecer a verdade do dinheiro público.
O que eu proponho aqui?
Acompanhar permanentemente cada recurso que passa por mim, de onde vem até onde vai, qual é o resultado. Cobrar do executivo se não cumpre, requerimento se tá devagar, audiência se tá errado. Publicar tudo que eu fiz, tudo que cobrei, tudo que não deu certo.
Não é proposta de futuro. É o que eu já tô fazendo agora. E vou continuar fazendo porque é responsabilidade de quem você elegeu. Você me elegeu para defender você, não para abraçar administração e fingir que tá tudo bem.
| Informação | Definição |
|---|---|
| Pilar | Transparência |
| Instrumento | COBRANÇA |
| Situação | Atuação permanente do mandato, não entrega de projeto específico |
| Quem é atendido | cidadãos, municípios, entidades, gestores públicos que querem ser fiscalizados |
Qual problema isso enfrenta?
O problema é que poder executivo gosta de silêncio. Quando não tem parlamentar fiscalizando, fica fácil fazer promessa e depois fingir que fez. Gera efeito de lista vazia. A população toma conta de tudo quanto é recurso em eleição, elegem gente para fiscalizar, e aí o escolhido vai lá abraça executivo como se fossem time só.
Em 829 repasses que eu realizei em mandatos passados em 84 municípios, cada um desses números é um processo, é uma história. E a gente sabe que nem tudo que sai do orçamento vira resultado. Às vezes a prefeitura não executa. Às vezes o Estado não libera. Às vezes não tá prioridade.
Mandato que fiscaliza diz isso de voz alta.
Como a proposta avança na prática?
O instrumento é COBRANÇA + EMENDA:
- EMENDA: direciono recurso, mas já sou claro que vou acompanhar se chegou e se virou o que foi prometido.
- COBRANÇA: requerimento formal ao executivo perguntando por quê. Audiência pública para explicar. Comissão parlamentar investigando. Acompanhamento na mídia para publicar.
- TRANSPARÊNCIA: aqui é meu papel. Publico tudo que faço, todo real que direciono, todo resultado.
Não é que eu resolvo sozinho. Mas é que eu não silencio e não deixo poder executivo silenciar tambem. Isso incomoda. E é para incomodar mesmo.
O que ainda depende de terceiros?
Tudo depende. A emenda eu destino, mas quem executa é prefeitura ou Estado. Quem precisa responder meu requerimento é executivo. Quem precisa audienciar é comissão. Quem precisa investigar é órgão de controle. Meu papel é cobrar, fiscalizar, publicar. Resultado final depende de muitas mãos.
Isso que eu acabei de dizer é exatamente por que fiscalização é necessária. Porque depende de terceiros. E terceiro só faz quando sente que tá sendo olhado.
O que mais me move em fiscalização é saber que existe gente lá na rua confiando que o dinheiro que paga de imposto vai virar resultado. Quando você publica onde foi cada real, quando você cobra por quê, você tá honrando essa confiança. Isso é mandato de verdade.
Glaycon Franco. Nossa gente tem voz.
Como vocês vão poder acompanhar?
A prestação de contas de fiscalização responde assim: qual emenda eu dirigencionei? Para que município e para que finalidade? Qual órgão recebeu a emenda? Quais requerimentos eu fiz ao executivo? Qual foi a resposta? O que tá pronto, o que tá atrasado, o que não deu certo? Tudo isso a gente publica.
Você vai conseguir rastrear cada real que passa por mim. E você vai saber se eu cobrei quando tá demorando. Isso é prestar contas de verdade.
FAQ: Perguntas Frequentes
Fiscalização é função de parlamentar?
Sim. Poder legislativo fiscaliza poder executivo. Faz parte da divisão de poder. O problema é que às vezes parlamentar não quer incomodar então fica de mão beijada com quem deveria fiscalizar.
Como você consegue fiscalizar se o resultado depende de terceiros?
Fiscalizar não é executar. É cobrar, documentar, publicar. Você documenta porque a emenda foi liberada mas prefeitura não executou. Você publica porque executivo respondeu que não tem dinheiro. Isso já é informação valiosa para cidadão.
Vocês têm poder para punir quem não executa?
Poder de punição é de órgão de controle ou justiça. Meu poder é de cobrar, de levar para comissão, de pedir investigação. Mas cidadão que vê a informação publica também tem poder de cobrar voto na próxima eleição.
Como a emenda “responsável” é diferente de emenda que ninguém acompanha?
Na emenda responsável você sabe para quem foi, para qual finalidade, quando foi liberada. A gente acompanha se prefeitura recebeu. Se recebeu, a gente acompanha se executou. Se executou, a gente acompanha se ficou pronto. Não é emenda que some no meio do caminho.
O que fazer se preferência não executa a emenda?
Primeiro você cobra. Publica. Se não responde, você faz requerimento oficial. Depois você leva para comissão. E você torna público que a prefeitura recusou. Isso é informação que serve para cidadão.
Continue por Transparência
- Volte ao pilar: Transparência
- Leia também: Ouvidoria “Nossa Gente Tem Voz”
- Leia também: Prestação de Contas do Mandato
Dados Oficiais do Gabinete
Deputado Estadual — Minas Gerais (45123, PSDB)
