A proposta que defendo é criar um canal permanente para que cidadãos e municípios apresentem demandas, sugestões e problemas que precisam ser levados para o Estado. O objetivo é transformar a participação popular em uma ferramenta permanente do mandato.
Eu não vim pedir. Vim prestar contas. E prestar contas também significa escutar. Lá no interior do Estado, tem município pequeno que não consegue chegar em Belo Horizonte para contar o problema. Tem gente que não sabe como cobrar. Tem entidade que precisa levar demanda mas não consegue chamar atenção. É para isso que existe ouvidoria.
Nossa Gente tem Voz não é só slogan. É compromisso de verdade. Se você tem voz, você precisa de lugar para falar.
O que eu proponho aqui?
Criar um canal permanente, acessível, simples, para que você chegue e diga qual é seu problema. Sugestão de programa que precisa chegar na cidade. Demanda de recurso. Reclamação sobre órgão que não atende. Problema com servidor público que tá abusando. Tudo é matéria de ouvidoria.
Aí a gente recebe, registra, leva para quem precisa resolver, acompanha se resolveu, publica o resultado. Ouvidoria não é caixa de reclamação que sumiço. É ferramenta de participação.
| Informação | Definição |
|---|---|
| Pilar | Transparência |
| Instrumento | COBRANÇA |
| Situação | Canal permanente já em funcionamento, não projeto futuro |
| Quem é atendido | cidadãos, municípios pequenos, entidades sociais, pessoa que não consegue chegar em poder |
Qual problema isso enfrenta?
O problema é que gente sem acesso não participa. Se você mora em município com 5 mil habitantes, você não consegue agenda com secretário estadual. Se você não tem contato, você não consegue falar com deputado. Fica só promessa de campanha e depois silêncio.
Ouvidoria quebra esse silêncio. Você chega, você fala, você tem registro que alguém recebeu e vai dar atenção. Isso é mudança de verdade.
Como a proposta avança na prática?
O instrumento é COBRANÇA:
- OUVIDORIA: canal recebe demanda.
- REGISTRO: você tem confirmação que a gente recebeu.
- ENCAMINHAMENTO: a gente leva para órgão responsável com ofício.
- ACOMPANHAMENTO: a gente cobra resposta.
- DIVULGAÇÃO: a gente publica o que recebeu, o que foi resolvido, o que não conseguiu resolver.
Meu trabalho é garantir que sua voz chega em quem pode fazer algo. Se consegue fazer, ótimo. Se não consegue, pelo menos você saberá por quê.
O que ainda depende de terceiros?
Quase tudo depois que você fala. Você pede recurso, quem libera é governo estadual. Você denuncia servidor, quem investiga é órgão de controle. Você pede lei, quem aprova é assembleia. Ouvidoria é só porta de entrada.
Mas porta de entrada aberta é já uma diferença do silêncio.
O que eu mais recebo em ouvidoria é gente de município pequeno que tá cansada de ser invisível. Invisível não é para a gente. Cada pessoa que entra em ouvidoria merece resposta, merece saber de verdade por quê não conseguiu. Isso que faz diferença.
Glaycon Franco. Nossa gente tem voz.
Como vocês vão poder acompanhar?
A prestação de contas de ouvidoria responde assim: quantas demandas chegaram? De quais cidades? Qual era o assunto? Qual órgão a gente encaminhou? Qual foi a resposta? O que foi resolvido? O que ainda tá em aberto? Tudo isso a gente publica em relatório periódico.
Você vai ver que sua demanda não desapareceu. Que alguém recebeu, que alguém cobrou resposta, que alguém tá acompanhando.
FAQ: Perguntas Frequentes
Como faço para usar a ouvidoria?
Você chega no gabinete, por email, por telefone, pessoalmente durante expediente. Fala qual é o problema. A gente registra, acompanha, volta com você.
Ouvidoria funciona para qualquer tipo de problema?
Para problemas que envolvem poder público, sim. Se é problema com servidor, com órgão estadual, com falta de recurso, com lei que precisa mudar. Se é briga entre vizinhos, aí é questão privada que vai para justiça.
E se o poder público não responde a cobranças?
Aí a gente torna público que não respondeu. Publica o ofício que mandei, publica que cobrei três vezes e ninguém respondeu. Isso é informação que vale ouro para cidadão.
A ouvidoria é sigilosa?
Tem casos que a gente precisa manter sigiloso porque envolve nome de pessoa. Mas o relato geral, o resultado, a gente publica.
Se a ouvidoria recebe muitas demandas, como a gente dá conta?
Boa pergunta. A ouvidoria cresce de acordo com a demanda. Se tem muita demanda é porque gente tá usando, tá acreditando. Aí a gente cresce em estrutura também.
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Dados Oficiais do Gabinete
Deputado Estadual — Minas Gerais (45123, PSDB)
