Minha proposta sobre doação positiva é defender projeto que permita a substituição de multas de trânsito de menor gravidade por doações a instituições de caridade e de saúde, mediante regras claras de elegibilidade. O objetivo é transformar a penalidade de trânsito em benefício social, apoiando instituições que atendem a população mais vulnerável.
Infraestrutura aparece na vida real, na estrada, na ponte, no poste, no acesso à água, à energia e à internet. É ali que o desenvolvimento começa ou fica parado. E quando a gente fala de mobilidade e trânsito, a gente está falando de segurança, de pessoas que precisam se deslocar, de responsabilidade de quem dirige.
Esta página conta o que essa proposta é de verdade, o que ela ainda não é e como vocês podem cobrar cada passo. Proposta não é obra pronta. Cada avanço eu quero mostrar com documento, data e resultado.
O que eu proponho aqui?
Defender projeto que permita a substituição de multas de trânsito de menor gravidade por doações a instituições de caridade e de saúde, mediante regras claras de elegibilidade. O ponto central é transformar a penalidade de trânsito em benefício social, apoiando instituições que atendem a população mais vulnerável.
Não coloco aqui valor, prazo ou cidade que não esteja comprovado. O que é compromisso, eu chamo de compromisso.
| Informação | Definição |
|---|---|
| Pilar | Infraestrutura |
| Instrumento | LEI + COBRANÇA |
| Situação | Proposta de atuação, não entrega concluída |
| Quem é atendido | motoristas, instituições de caridade e saúde, população vulnerável |
Qual problema isso enfrenta?
O problema é a necessidade de transformar a penalidade de trânsito em benefício social. A multa de trânsito, quando é de menor gravidade, pode funcionar de outra forma. Se o motorista que cometeu uma infração leve puder, em vez de pagar uma multa, contribuir para uma instituição de caridade ou de saúde que atende gente necessitada, todo mundo sai ganhando.
Eu destinei R$ 6,53 milhões em infraestrutura, máquinas e estrutura para 84 municípios. Isso mostra que eu conheço o caminho da mobilidade regional. Agora é hora de pensar em como tornar a responsabilidade de quem dirige em oportunidade para quem precisa de ajuda.
Como a proposta avança na prática?
O enquadramento é LEI + COBRANÇA, e eu explico o papel de cada instrumento:
- LEI: criar a norma que permita essa substituição, com critérios claros sobre quais infrações são elegíveis e como a doação funciona.
- COBRANÇA: acompanhar a implementação junto ao Estado, aos órgãos de trânsito e às instituições beneficiárias para que a medida saia do papel.
Uma pauta como essa quase nunca depende só do parlamentar. Meu trabalho é propor, articular, fiscalizar e prestar contas. Prometer que resolvo tudo sozinho seria faltar com a verdade logo na primeira linha.
O que ainda depende de terceiros?
Muita coisa passa por decisão do Estado e por regulamentação do órgão de trânsito. É preciso definir quais infrações são elegíveis, como funciona a intermediação da doação, quais instituições recebem, como se faz o acompanhamento. Tudo isso exige trabalho de múltiplos órgãos.
Quando um projeto depende de competência que não é minha, eu digo com precisão. E quando um compromisso não sai, eu conto também, porque prestação de contas honesta inclui o que não deu certo.
Pensar em segunda chance para o motorista que cometeu falta leve é pensar em benefício real para quem precisa. A infraestrutura de solidariedade começa aqui.
Glaycon Franco. Nossa gente tem voz.
Como vocês vão poder acompanhar?
A prestação de contas dessa proposta responde, cidade por cidade: houve projeto de lei apresentado? Qual órgão recebeu a demanda? Existe número de processo ou proposição pública? Qual etapa foi concluída? O que ainda depende de decisão de fora? Qual resultado dá para verificar?
Experiência só vale quando encurta caminho para os outros. É assim que eu pretendo tratar cada detalhe dessa proposta.
FAQ: Perguntas Frequentes
O que a proposta defende?
Substituição de multas de trânsito de menor gravidade por doações a instituições de caridade e saúde, com regras claras de elegibilidade.
Qual é o objetivo?
Transformar a penalidade de trânsito em benefício social, apoiando instituições que atendem a população mais vulnerável.
Quem se beneficia?
Motoristas que cometeram infrações leves ganham uma segunda chance, e instituições de caridade e saúde ganham recursos para continuar seu trabalho.
Qual instrumento faz a pauta andar?
LEI e COBRANÇA. A lei cria a norma, a cobrança garante que saia do papel e funcione de verdade.
Já está funcionando?
É proposta de atuação, não entrega concluída. Implementação e tramitação precisam ser conferidas nas fontes oficiais.
Isso vale para todas as multas?
Não. Apenas para infrações de menor gravidade, com regras claras definidas em lei.
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Dados Oficiais do Gabinete
Deputado Estadual — Minas Gerais (45123, PSDB)
