Defendo legislação estadual que exija ou incentive a instalação de telas de proteção em sacadas e varandas de prédios e condomínios, especialmente em edificações de maior altura. Vidas salvas por um detalhe tão simples merecem nossa atenção legislativa.
Trabalho na roça, mas fico em prédio em Belo Horizonte quando estou lá. Vejo muito prédio, muito condomínio, muita sacada. E penso: quantas crianças pequenas já se foram por queda em sacada? Quantas avós idosas? Acidentes que são 100% preveníveis com uma simples tela. Na medicina a gente aprende que prevenção é sempre melhor que tratamento. Uma criança caída de um prédio alto não volta. Segurança pública inclui também proteção contra acidentes domésticos em espaços públicos internos. Segurança pública exige presença, estrutura, integração e responsabilidade.
O que eu proponho aqui?
Lei estadual que:
- Exija ou incentive fortemente a instalação de telas de proteção em sacadas de novos empreendimentos
- Para prédios antigos, estabeleça incentivo fiscal ou subsídio para instalação
- Especialmente em edificações com 5 andares ou mais
- Com padrão técnico de qualidade e durabilidade
O que eu proponho aqui?
| Informação | Definição |
|---|---|
| Pilar | Segurança Pública |
| Instrumento | LEI + COBRANÇA |
| Situação | Proposta de atuação, não entrega concluída |
| Quem é atendido | Crianças, idosos, famílias em condomínios |
Qual problema isso enfrenta?
Quedas de crianças e idosos em sacadas. Acidentes que, na maioria das vezes, são fatais. É uma morte evitável. Totalmente evitável.
Como a proposta avança na prática?
Vou:
- Apresentar projeto de lei com padrões técnicos e incentivos
- Cobrar aprovação na Assembleia Legislativa
- Quando aprovada, cobrar implementação
- Cobrar que municípios fiscalizem compliance
Lei ajuda porque cria obrigação clara. Depois é fiscalização.
O que ainda depende de terceiros?
Aprovação da lei, definição de padrões técnicos, implementação em condomínios. Tudo envolve terceiros. Meu papel é propor, cobrar aprovação, depois cobrar cumprimento.
Uma tela de proteção custa centenas de reais e salva vidas. Isso deveria ser obrigatório, não opcional.
Glaycon Franco. Nossa gente tem voz.
Como vocês vão poder acompanhar?
Vou publicar:
- Projeto de lei apresentado
- Votação e aprovação (se houver)
- Condomínios que instalaram telas
- Incentivos fiscais utilizados
- Redução de acidentes por queda (dados do Corpo de Bombeiros e hospitais)
FAQ: Perguntas Frequentes
Por que é segurança pública? Isso não é assunto privado?
Segurança pública inclui prevenção de acidentes que causam morte. É responsabilidade estatal dar guardrails mínimos para proteção de vidas.
Quanto custa uma tela de proteção?
Depende do tamanho, mas geralmente fica entre R$ 100 a R$ 500 por metro quadrado. Uma sacada de 10m² sai por R$ 1 a R$ 5 mil. Cara, mas muito menor que uma vida perdida.
Isso vai onerar demais os condomínios?
Para novos, deve entrar no projeto. Para antigos, é daí a importância do incentivo fiscal. Governo pode subsidiar ou dar crédito.
Qual é o padrão de qualidade que vocês querem?
Tela de nylon de qualidade, resistente a intempéries, que dure pelo menos 10 anos. Pode ter tela de aço também. Padrões técnicos definidos com engenheiros.
Isso vai funcionar mesmo?
Sim. Onde há tela, queda não causa morte. É matemática simples.
Vocês vão obrigar mesmo os condomínios a instalar?
Para novos, sim, deve ser obrigatório. Para antigos, incentivo fiscal é mais viável politicamente. Mas a conversa pode evoluir.
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Dados Oficiais do Gabinete
Deputado Estadual — Minas Gerais (45123, PSDB)
